Trabalhar durante sete meses sem saber que está aposentada

Peço desculpa incluir este desabafo neste blogue,pois não tem nada a ver com a ciência, no entanto, é um caso insólito que foi vivido por uma professora que trabalhou 39 anos a leccionar disciplinas relacionadas com a ciência. É uma desabafo e um alerta. A minha aposentação tem mexido muito com o meu sistema nervoso. Fui enganada, fui prejudicada no valor da mesma. É estranho. Como se pode errar no preenchimento do respetivo requerimento? É um absurdo conforme vou explicar… O mau preenchimento do requerimento do meu pedido de aposentação acabou por ser um erro bipartido entre mim e os serviços administrativos da instituição onde trabalhava. Assumo alguma culpa no caso, por, em primeiro lugar, não usar óculos, em segundo, por não ter exigido as informações que, por direito, me deveriam ter sido prestadas e, por último, por ter confiado de mais em quem me tratou da documentação. A funcionária em causa também estava, ela própria, a pedir a aposentação antecipada e eu disse-lhe que confiava 100% nela. Desloquei-me com frequência aos serviços para falar com ela e, de todas as vezes que lá fui, dizia-lhe:  Que bom, ainda não saiu a minha aposentação! Gostava que o meu processo fosse dos últimos a despachar!”. A funcionária comentava: “Ainda bem que os processos estão muito atrasados.” Nunca me disse, no entanto, que eu poderia alterar as condições do pedido em qualquer altura. Os requerimentos para aposentação contêm um espaço onde se pode colocar uma data posterior à data do requerimento para ser considerada como a data em que queremos que a nossa reforma seja atribuída. Esse campo com a data não deve ser preenchido quando um funcionário pede aposentação antecipada a que tem direito; apenas é de preenchimento obrigatório no caso de quem ainda não tenha atingido as condições necessárias para poder ser aposentado e que apresenta o requerimento com algum tempo de antecedência (cerca de três meses). No meu caso, portanto, a referência dessa data nunca deveria ser preenchida, mas foi. Segui o conselho da funcionária e preenchi-o, sempre pensando que a data que escrevi – “31 de dezembro de 2012” – era a data de envio do requerimento. Se o espaço fosse em branco, iriam ser consideradas as condições legais à data de entrada do requerimento na Caixa e as condições de facto existentes (idade e tempo de serviço) à data da pronúncia do despacho. Ninguém em seu perfeito juízo iria preencher esse espaço e, ainda por cima, colocar a data a considerar para a atribuição da pensão vinte dias depois da data do envio do requerimento, uma vez que a contagem de tempo de serviço e da idade, param nessa data! Foi exatamente o que aconteceu comigo: só me contaram a idade e o tempo de serviço exatamente até ao dia que foi indicado nesse espaço – 31 de dezembro de 2012. Devido a este absurdo, andei a trabalhar sete meses (o tempo que decorreu entre a data do envio do requerimento e a pronúncia do despacho), sem que esse tempo, no qual me fizeram todos os descontos legais, tivesse sido contado, assim como a idade o não foi também. Perdi cerca 3,5% (7x 0,5%) do valor a que tinha direito. A carta da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que recebi em julho de 2013, a informar-me de que já estava aposentada desde de 31 de Dezembro de 2012 caiu como uma bomba! Solicitei então à CGA que reconsiderasse o meu caso insólito, mas o pedido foi indeferido. Infelizmente esse pedido teve de ser enviado em meu nome e não em nome da instituição onde trabalhava, pois fui informada de que eu já não era funcionária da mesma. É de referir que a funcionária dos serviços administrativos que tratou do meu processo também pediu a aposentação antecipada, mas preencheu o formulário de forma correta – deixou o espaço em branco – e, neste momento, ainda aguarda tranquilamente o despacho. Também tive conhecimento de que um colega (o qual, do mesmo modo, requerera a aposentação antecipada) se apercebeu desse erro, cometido pela mesma funcionária, no preenchimento do seu próprio formulário. Este colega dirigiu-se à CGA e “apagou” o campo em causa e, por isso, não foi penalizado. Além disso, avisou um outro colega e permaneceu calado até receber a aposentação. Nota: Este modelo de requerimento já foi substituído por outro e agora quem pedir a aposentação não vai cometer este erro absurdo! ex-Professora de FQ na Escola Manuel de Figueiredo, Torres Novas Filipa Vicente